Processo 59820/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/02/2008 17:19
Autuado em 12/02/2008 17:19
Apensado ao Processo 56760/09 em 20/02/2009 14:47
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 4/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   4/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
21/01/2009 Acórdão   4/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JACINTA MARIA FERST KONZEN
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 293/2009
30/01/2009 184 Acórdão nº 4/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 676/2008
04/04/2008 143 Portaria nº 96/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2009 14:42 DP  
17/02/2009 14:12 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 293/2009 -
30/01/2009 14:41 SMPjTC  
28/01/2009 10:47 S2C  
27/01/2009 13:37 GCHGH  
26/01/2009 17:45 S2C  
07/05/2008 10:07 GCHGH Proposta de Voto nº 4/2009 -
08/04/2008 09:25 SMPjTC Parecer nº 6784/2008 - EMENTA: APOSENTADORIA. Ascensão. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Violação. Impossibilidade de registro do ato aposentatório com base no cargo de Técnico de Controle Econômico. Possibilidade de inativação no cargo de Datilógrafo(com
04/04/2008 10:01 DIJUR Parecer nº 5215/2008 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
01/04/2008 18:03 GCHGH  
01/04/2008 15:00 DP  
01/04/2008 09:12 DP  
26/03/2008 10:14 GP  
19/03/2008 15:34 DIJUR Parecer nº 4385/2008 - APOSENTADORIA A PEDIDO - TC - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA CONCESSÃO.
18/03/2008 09:54 DGP  
10/03/2008 09:56 DIJUR Parecer nº 4083/2008 - APOSENTADORIA - ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.
05/03/2008 08:28 DGP  
29/02/2008 13:30 DIJUR Parecer nº 3142/2008 - Aposentadoria voluntária. À DRH, mediante deliberação do Conselheiro Relator do processo, para assinatura de termo de opção da servidora pelo fundamento legal para a inativação.
20/02/2008 11:04 DF  
14/02/2008 17:21 DGP  
12/02/2008 17:18 GP  

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